- Câmara Municipal de Floresta do Araguaia | Gestão 2019-2020
- Atividades Legislativas
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- INDICAÇÕES FEVEREIRO/2020
- PROJETO DE LEI Nº 548/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 542/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 543/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 541/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 540/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 539/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- INDICAÇÕES OUTUBRO/2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 538/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- INDICAÇÕES SETEMBRO/2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 537/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 536/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 535/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- INDICAÇÕES AGOSTO/2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- INDICAÇÕES JUNHO/2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 533/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 532/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
- INDICAÇÕES MAIO/2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- INDICAÇÕES ABRIL/2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 528/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 527/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 526/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 525/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MARÇO DE 2019
- INDICAÇÕES MARÇO/2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019-CMFA
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- INDICAÇÕES FEVEREIRO/2019
- PROJETO DE LEI Nº 523/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 522/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 521/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 520/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 519/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 518/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 517/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 516/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 515/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 514/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 513/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 512/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 511/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 510/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 508/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 507/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 496/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 189/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
- Indicações
- Pautas e Atas das Sessões
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 6ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 06 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 548/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 542/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 543/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 541/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 540/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 539/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 538/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 537/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 536/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 535/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 533/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 532/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 528/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 527/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 526/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 525/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019-CMFA
- PROJETO DE LEI Nº 523/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 522/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 521/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 520/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 519/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 518/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 517/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 516/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 515/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 514/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 513/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 512/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 511/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 510/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 508/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 507/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 496/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 189/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
- Atos Oficiais
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para quarta sessão anual da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do calendário das sessões Ordinárias para a 4º sessão Anual, da 6º Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências)
- PORTARIAS FEVEREIRO/2020
- PORTARIAS JANEIRO/2020
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o Primeiro Período e o Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Sexta Legislatura,e dá outras providências)
- DECRETO Nº 002/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providencias)
- PORTARIAS JUNHO/2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019
- DECRETO Nº 001/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providencias)
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019
- PORTARIAS MARÇO/2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para Terceira Sessão Anual, da Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 3ª Sessão Anual, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências)
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIAS JANEIRO/2019
- RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Regulamenta o acesso a informação no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- RESOLUÇÃO Nº 004/2003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
- Atos da Presidência
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- Portarias
- Resoluções / Decretos
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para quarta sessão anual da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do calendário das sessões Ordinárias para a 4º sessão Anual, da 6º Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o Primeiro Período e o Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Sexta Legislatura,e dá outras providências)
- DECRETO Nº 002/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providencias)
- DECRETO Nº 001/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Floresta do Araguaia, e dá outras providencias)
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para Terceira Sessão Anual, da Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 3ª Sessão Anual, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Regulamenta o acesso a informação no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- RESOLUÇÃO Nº 004/2003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
- Leis
- LEI Nº 532/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 531/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- LEI Nº 530/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)
- LEI Nº 529/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)
- LEI Nº 528/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)
- LEI Nº 527/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre emenda aos artigos 2º e 3º da Lei n° 091/2002 e dá outras providencias)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Altera os §§ 25 e 32, do art. 16 e suprime do artigo o § 49 da Lei Complementar Municipal nº 042, de 3 de setembro de 2014 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares)
- LEI Nº 526/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 524/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 525/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 522/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 522/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a abertura de credito especial no valor de RS 100.000,00)
- LEI Nº 521/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social)
- LEI Nº 520/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 519/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 518/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 517/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 516/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- LEI Nº 513/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 514/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 512/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 510/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 509/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 511/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 509/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 515/2018, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 508/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- LEI Nº 507/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- LEI Nº 506/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- LEI Nº 505/2018, DE 25 DE AGOSTO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 503/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 504/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 501/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 500/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 499/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 498/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 497/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 495/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 494/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 480/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)
- LEI Nº 477/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017
- LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 463/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 408/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 320/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012
- LEI Nº 192/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
- LEI Nº 159/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008
- LEI Nº 131/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006
- LEI Nº 130/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006
- LEI Nº 107/2004, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
- LEI Nº 106/2004, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
- LEI Nº 080/2002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
- LEI Nº 079/2002, DE 24 DE JANEIRO DE 2002
- LEI Nº 078/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002
- LEI Nº 063/2000, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000
- LEI Nº 035/1998, DE 31 DE AGOSTO DE 1998
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública e Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública e Jurídica)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÓLEO DIESEL, GASOLINA E LUBRIFICANTES)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (Aquisição de combustível e lubrificantes)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica dentro do campo de administração pública)
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