Autor CR2-admin6
agosto, 2023
LEI Nº 672/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a allenar bem Imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 19 de dezembro de 2009)
LEI Nº 671/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a allenar bem Imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 19 de dezembro de 2009)
LEI Nº 669/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem Imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Floresta do Araguaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo III da Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade, do artigo 29, parágrafo único e 61, § 1º da Lei Orgânica, e dá outras providências
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
