Autor cr2-admin15
junho, 2025
TRANSMISSÃO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA E A TERCEIRA EXTRAORDINÁRIA
dezembro, 2023
LEI Nº 691/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Lourenço Alves Martins, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 690/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Lázaro Costa de Sousa, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 689/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Abdenis Martins Teixeira, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 688/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Marcos Alcantra Milhomem, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 687/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para André Cipriano Silva, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 686/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Miranilda Rodrigues Batista, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 685/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Ana Lucia Veloso de Souza, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 684/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para Dorivan Pereira da Silva, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
LEI Nº 683/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar para José Nilson Gomes Teles, o bem imóvel de seu patrimônio, que adiante se descreve, mediante Título de Dominio, na forma que dispõe os arts. 1º 2º 5º 6º e 7º da Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009.)
