Autor cr2-admin10
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 693/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 do Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providencias)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 679/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA)
PROJETO DE LEI N° 681/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera Tabela do Anexo I, da LEI ORDINÁRIA N° 028, de 02 de março de 1998 e dá outras providências)
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
