Cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares e dá outras providências
LEI Nº 128/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI ORDINÁRIA Nº 655/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências)
-
LEI ORDINÁRIA Nº 654/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN, do Município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
-
LEI ORDINÁRIA Nº 649/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
