Autor CR2-admin8
maio, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera a alíquota da Tabela I, Anexo I, da Lei Complementar Nº 063, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Altera alíquota da Tabela I, Anexo I, da Lei Complementar Nº 063, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
LEI Nº 648/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel do seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI ORDINÁRIA Nº 647/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a padronização das cores de uniformes escolares e profissionais e imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Florestas do Araguaia e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
