Autor CR2-admin3
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 670/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
janeiro, 2023
novembro, 2022
PAUTA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização da Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial ao orçamento geral do município, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais))
outubro, 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 657/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 656/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 038, de 17 de dezembro de 2013 que criou a taxa de vigilância e fiscalização sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo serviço de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública e dá outras providências)
setembro, 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 038, de 17 de dezembro de 2013 que criou a taxa de vigilância e fiscalização sanitária e valores das penas de multa às infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pelo serviço de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022