Autor cr2-admin1
novembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Floresta do Araguaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo 111 da Lei 10. 257/01 – Estatuto da Cidade, do artigo 29, parágrafo único e 61, S 10 da Lei Orgânica, e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 691/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 692/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 690/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
agosto, 2023
junho, 2023