Autor Administrador
outubro, 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 541/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 540/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 539/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
INDICAÇÕES OUTUBRO/2019
setembro, 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
LEI Nº 531/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
