Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI Nº 539/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel se seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 537/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a doação de área pública a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará – EMATER)
LEI Nº 536/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 535/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel se seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 534/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI MUNICIPAL Nº 538/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2020 e dá outras providências)
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 001, de 24 de janeiro de 2002 e da lei complementar nº 039, de 23 de dezembro de 2013 e restaura, em suas redações originais)
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
