Autor Administrador
novembro, 2013
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO ANUAL DA 5ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI Nº 371/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (LDO 2014)
PROJETO DE LEI Nº 371/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências)
outubro, 2013
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO ANUAL DA 5ª LEGISLATURA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO ANUAL DA 5ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO ANUAL DA 5ª LEGISLATURA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
LEI N° 368/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
LEI N° 366/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
LEI N° 365/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
