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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Resolução da Mesa Diretora Nº 004/2023: Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre os dias 15 do mês de dezembro de 2023 à 15 de fevereiro de 2024, da Terceira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências
Setembro
- Resolução Nº 003/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de Março de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dá providências correlatas
- Resolução Nº 002/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dá outras providências correlatas
- Justificativa do projeto de resolução Nº 002/2023: Regulamenta a aplicação da lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dá providências correlatas.
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Resolução da Mesa Diretora Nº 003/2023: Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2023, da Terceira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências.
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a alteração do Artigo 110 da Resolução Nº 004, de 20 de novembro de 2003, regimento interno da Câmara de Vereadores de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, e acrescenta parágrafo
Fevereiro
- Resolução da Mesa Diretora Nº 002/2023: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Terceira Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências
- Resolução da Mesa Diretora Nº 001/2023: Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 3ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências
Janeiro
- Sem resoluções
