Autor CR2-admin8
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 657/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Floresta do Araguaia e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
julho, 2022
LEI Nº 653/2023, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem Imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lel Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)
LEI Nº 651/2023, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal n° 187, de 1° de dezembro de 2009)
junho, 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes com idade entre 0 (zero) e 18 (dezoito) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Floresta de Araguaia e dá outras providências correlatas)
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 655/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 654/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 653/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
