Autor Administrador
abril, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 620/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Altera art. 2º da Lei Nº 592, de 10 de dezembro de 2020 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 619/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 618/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 617/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
PROJETO DE LEI Nº 616/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a aliear bem imóvel de seu patrimônio na forma que dispõe a lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 588/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS Floresta do Araguaia, Concede Remissão Parcial aos Contribuintes do IPTU, Cria Campanha Específica para Incentivo para Arrecadação de IPTU, ISSQN, taxas diversas e dá outras Providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021(Altera a Lei Complementar Nº 038, de 17 de Dezembro de 2013 e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
