Autor Administrador
junho, 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Altera os §§ 25 e 32, do art. 16 e suprime do artigo o § 49 da Lei Complementar Municipal nº 042, de 3 de setembro de 2014 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública e Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública e Jurídica)
LEI Nº 526/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 525/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 524/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
LEI Nº 523/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
