Autor Administrador
outubro, 2019
LEI Nº 532/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 543/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL DA 6ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019