Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera a resolução Nº 001/2012 e a resolução Nº 003/2009, recompõe os valores estabelecidos pela Resolução Nº 001/2013 e dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativas e do Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos servidores da câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013: Altera a resolução Nº 001/2012 da Câmara Municipal e fixa o percentual de revisão anual para os servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 15 FEVEREIRO DE 2012: Altera a resolução nº 003/2009 e dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009: Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e, dá outras providências

LEI Nº 080/2002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002: Dispõe sobre a Estrutura Administrativo e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia para a Sétima Legislatura e, dá outras providências

LEI Nº 502/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providência

LEI Nº 477/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências

LEI Nº 464/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia para viger na Sexta Legislatura

LEI Nº 463/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências

LEI Nº 408/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015: Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências

LEI Nº 320/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, para a Quinta Legislatura

LEI Nº 159/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta do Araguaia

LEI Nº 131/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006: Dispõe sobre a Revisão Geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Floresta do Araguaia

LEI Nº 130/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006: Dispõe sobre a Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia

LEI Nº 106/2004, DE 31 DE AGOSTO DE 2004: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Terceira Legislatura e dá outras providências

LEI Nº 105/2004, DE 03 DE JUNHO DE 2004: Dispõe sobre reajuste geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia

LEI Nº 063/2000, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora para a Segunda Legislatura e dá outras providências

LEI Nº 035/1998, DE 31 DE AGOSTO DE 1998: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Mesa diretora e dá outras providências

LEI Nº 003/1997, DE 15 DE JANEIRO DE 1997: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997

LEI ORDINÁRIA Nº 649/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências