Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Resolução003/202326/06/2023Câmara Municipal Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2023, da Terceira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-da-Mesa-003.pdf
Resolução001/202320/03/2023Câmara MunicipalDispõe sobre a alteração do Artigo 110 da Resolução Nº 004, de 20 de novembro de 2003, regimento interno da Câmara de Vereadores de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, e acrescenta parágrafohttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-001-Altera-horario-sessao.pdf
Resolução002/202327/02/2023Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Terceira Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/002-Comissoes-Permanentes.pdf
Resolução001/202327/02/2023Câmara MunicipalDispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 3ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/001-Calendario.pdf
Resolução004/202212/12/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a comissão da comissão representativa de recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 15 de dezembro de 2022 à 15 de fevereiro de 2023, da segunda sessão anual, da sétima legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/004-Comisscao-de-recesso.pdf
Resolução003/202227/06/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2022, da Segunda Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/003-Comissao-de-Recesso.pdf
Resolução001/202228/03/2022Câmara MunicipalAltera e dá nova redação ao Artigo 110 do Regime Interno da Câmara Municipal de Floresta do Araguaiahttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/RESOLUCAO-001-22.pdf
Resolução002/202221/02/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Segunda Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/001-Comissoes-Permanentes.pdf
Resolução001/202221/02/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 2ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará , e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/002-Calendario.pdf
Resolução006/202113/12/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a composição da comissão representativa de recesso da câmara municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 15 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, da segunda sessão anual, da sétima legislatura, da câmara municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-006.pdf
Resolução005/202126/10/2021Câmara MunicipalDispõe sobre alteração do Calendano das Sessões Ordinárias para a 1ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-005.pdf
Resolução004/202128/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2021, da Primeira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-004-recesso.pdf
Resolução003/202122/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Primeira Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-003.pdf
Resolução002/202115/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 1ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-002.pdf
Resolução001/202101/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RESOLU%C3%87%C3%83O-DA-MESA-001-2021.pdf
Resolução003/202020/10/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia para a Sétima Legislatura e, dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-003-2020.pdf
Resolução002/202031/08/2020Câmara MunicipalRegulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, a aplicação da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-002-2020.pdf
Resolução003/202015/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a composição da comissão representativa da câmara municipal durante o recesso parlamentar entre o primeiro período e o segundo período legislativo, da quarta sessão anual da sexta legislatura, da câmara municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-003-Composi%C3%A7%C3%A3o-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf
Resolução001/202015/06/2020Câmara MunicipalAutoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do poder legislativo e, dá outras providênciashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-0012020.pdf
Resolução002/202020/02/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das comissões permanentes para quarta sessão anual da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-001-Composi%C3%A7%C3%A3o-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf
Resolução001/202020/02/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a fixação do calendário das sessões Ordinárias para a 4º sessão Anual, da 6º Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-001-Calend%C3%A1rio-das-sess%C3%B5es.pdf
Decreto001/202316/05/2023Câmara MunicipalConcede o título de cidadão Floresta-Araguaiense ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Paráhttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-LEGISLATIVO-TITULO-CIDADAO.pdf
Decreto001/202004/05/2020Câmara MunicipalDispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia no período da pandemia Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/doc20200508_11514526.pdf
Decreto002/202013/04/2020Câmara MunicipalFica mantida as sessões desta casa legislativa, de acordo com o calendário aprovadohttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-002-2020.pdf
Decreto001/202020/03/2020Câmara MunicipalFica suspenso os trabalhos legislativos e dois serviços internos desta câmara municipal pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual períodohttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-001-2020.pdf
Portaria093/202330/06/2023Câmara MunicipalFica concedido à servidora DIUSLENE MOTA PINTO, ocupante do cargo de Secretaria Legislativa, fériashttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/092-Ferias-Servidor-Diuslene.pdf
Portaria081/202313/05/2023Câmara MunicipalRetransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, à vereadora PEDRA FERREIRA DOS SANTOShttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/081-Retransmissao.pdf
Portaria050/202326/04/2023Câmara MunicipalRetransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, à vereadora PEDRA FERREIRA DOS SANTOShttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/050-Retransmissao.pdf
Portaria036/202323/03/2023Câmara MunicipalRetransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia,https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/036-Retransmissao.pdf
Portaria008/202318/01/2023Câmara MunicipalAlteração da portaria n° 049/2022 de 13/12/2022 que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito criado pelo Requerimento n° 004/2022, e dá outras Providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/008-Renomeacao-CPI.pdf
Portaria049/202213/12/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instalada aos 12 de dezembro de 2022, e dá outras Providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/049-Nomeacao-dos-integrantes-CPI.pdf
Portaria039/202230/09/2022Câmara Municipal"Dispõe sobre Designar a Servidora que especifica para Exercer Fiscalização de Contratos Administrativo e, das outras providências."https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/039-Alteracao-Fiscal-de-Contrato.pdf
Portaria037/202231/08/2022Câmara Municipal"Dispõe sobre o término da cessão do servidor público municipal do cargo de provimento em comissão."https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/037-Termino-da-Cessao-de-Servidor.pdf
Portaria022/202230/06/2022Câmara MunicipalConcede férias a servidor https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/022-Ferias-Rosania.pdf
Portaria012/202205/04/2022Câmara MunicipalConcede férias a servidor https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/012-Ferias-Diuslene.pdf
Portaria003/202209/02/2022Câmara MunicipalNOMEIA PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/003-Nomeia-Pregoeiro.pdf
Portaria001/202203/01/2022Câmara MunicipalDispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras Providências.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/001-Cria%C3%A7%C3%A3o-CPL.pdf
Portaria023/202130/06/2021Câmara MunicipalConcede férias a servidor que especifica.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/023-Ferias-M.-Angelica.pdf
Portaria006/202104/01/2021Câmara MunicipalNOMEIA PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/img004.pdf
Portaria033/202001/12/2020Câmara Municipal"Dispõe sobre concessão de especifica. Gratificação quehttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/033-Concess%C3%A3o-de-gratifica%C3%A7%C3%A3o.pdf
Portaria028/202001/12/2020Câmara Municipal"Dispõe sobre especifica. concessão de Gratificação quehttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/033-Concess%C3%A3o-de-gratifica%C3%A7%C3%A3o.pdf
Portaria025/202010/08/2020Câmara MunicipalDispõe sobre transmissão de cargo da Presidência.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/025-Retransmiss%C3%A3o-de-Cargo.pdf
Portaria022/202007/07/2020Câmara MunicipalDispõe sobre transmissão de cargo da Presidência.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/022-Retransmiss%C3%A3o-de-Cargo.pdf
Portaria021/202030/06/2020Câmara MunicipalConcede férias a servidorhttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/021-Concede-ferias-a-Servidor-Diuslene.pdf
Portaria014/202018/05/2020Câmara Municipal"Dispõe sobre transmissão de cargo da Presidência da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará".https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria-n%C2%BA-0142020.pdf
Portaria012/202013/04/2020Câmara MunicipalConcede férias a servidorhttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/012-Concede-ferias-a-Servidor-Alvino.pdf
Portaria013/202006/03/2020Câmara MunicipalPROMOVE A EXONERACÃO COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAhttps://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/013-Exonera%C3%A7%C3%A3o-Servidor-Jos%C3%A9-Barbosa.pdf
Portaria010/202014/02/2020Câmara Municipal"Dispõe sobre Designar a Servidora que especifica para Exercer Fiscalização de Contratos Administrativo e, das outras providências."https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/010-Designa-Ser.-Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-Contrato.pdf
Portaria003/202024/01/2020Câmara MunicipalNOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/003-Nomeia-Pregoeiro-e-Equipe-de-Apoio.pdf
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