Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 003/2023 | 26/06/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2023, da Terceira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-da-Mesa-003.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 20/03/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração do Artigo 110 da Resolução Nº 004, de 20 de novembro de 2003, regimento interno da Câmara de Vereadores de Floresta do Araguaia – Estado do Pará, e acrescenta parágrafo | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-001-Altera-horario-sessao.pdf |
| Resolução | 002/2023 | 27/02/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Terceira Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/002-Comissoes-Permanentes.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 27/02/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 3ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/001-Calendario.pdf |
| Resolução | 004/2022 | 12/12/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a comissão da comissão representativa de recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 15 de dezembro de 2022 à 15 de fevereiro de 2023, da segunda sessão anual, da sétima legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/004-Comisscao-de-recesso.pdf |
| Resolução | 003/2022 | 27/06/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2022, da Segunda Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/003-Comissao-de-Recesso.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 28/03/2022 | Câmara Municipal | Altera e dá nova redação ao Artigo 110 do Regime Interno da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/RESOLUCAO-001-22.pdf |
| Resolução | 002/2022 | 21/02/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Segunda Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/001-Comissoes-Permanentes.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 21/02/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 2ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará , e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/002-Calendario.pdf |
| Resolução | 006/2021 | 13/12/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da comissão representativa de recesso da câmara municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 15 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, da segunda sessão anual, da sétima legislatura, da câmara municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-006.pdf |
| Resolução | 005/2021 | 26/10/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre alteração do Calendano das Sessões Ordinárias para a 1ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-005.pdf |
| Resolução | 004/2021 | 28/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 à 31 de julho de 2021, da Primeira Sessão Anual, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-004-recesso.pdf |
| Resolução | 003/2021 | 22/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a Primeira Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia – PA, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-003.pdf |
| Resolução | 002/2021 | 15/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do Calendário das Sessões Ordinárias para a 1ª Sessão Anual, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-002.pdf |
| Resolução | 001/2021 | 01/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar entre o dia 01 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021 | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RESOLU%C3%87%C3%83O-DA-MESA-001-2021.pdf |
| Resolução | 003/2020 | 20/10/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia para a Sétima Legislatura e, dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-003-2020.pdf |
| Resolução | 002/2020 | 31/08/2020 | Câmara Municipal | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, a aplicação da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-002-2020.pdf |
| Resolução | 003/2020 | 15/06/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição da comissão representativa da câmara municipal durante o recesso parlamentar entre o primeiro período e o segundo período legislativo, da quarta sessão anual da sexta legislatura, da câmara municipal de Floresta do Araguaia, e dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-003-Composi%C3%A7%C3%A3o-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf |
| Resolução | 001/2020 | 15/06/2020 | Câmara Municipal | Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do poder legislativo e, dá outras providências | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/RESOLU%C3%87%C3%83O-LEG-0012020.pdf |
| Resolução | 002/2020 | 20/02/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para quarta sessão anual da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, e dá outras providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-001-Composi%C3%A7%C3%A3o-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf |
| Resolução | 001/2020 | 20/02/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do calendário das sessões Ordinárias para a 4º sessão Anual, da 6º Legislatura da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia Estado do Pará, e dá outras providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-001-Calend%C3%A1rio-das-sess%C3%B5es.pdf |
| Decreto | 001/2023 | 16/05/2023 | Câmara Municipal | Concede o título de cidadão Floresta-Araguaiense ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-LEGISLATIVO-TITULO-CIDADAO.pdf |
| Decreto | 001/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia no período da pandemia Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/doc20200508_11514526.pdf |
| Decreto | 002/2020 | 13/04/2020 | Câmara Municipal | Fica mantida as sessões desta casa legislativa, de acordo com o calendário aprovado | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-002-2020.pdf |
| Decreto | 001/2020 | 20/03/2020 | Câmara Municipal | Fica suspenso os trabalhos legislativos e dois serviços internos desta câmara municipal pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-001-2020.pdf |
| Portaria | 093/2023 | 30/06/2023 | Câmara Municipal | Fica concedido à servidora DIUSLENE MOTA PINTO, ocupante do cargo de Secretaria Legislativa, férias | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/092-Ferias-Servidor-Diuslene.pdf |
| Portaria | 081/2023 | 13/05/2023 | Câmara Municipal | Retransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, à vereadora PEDRA FERREIRA DOS SANTOS | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/081-Retransmissao.pdf |
| Portaria | 050/2023 | 26/04/2023 | Câmara Municipal | Retransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, à vereadora PEDRA FERREIRA DOS SANTOS | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/050-Retransmissao.pdf |
| Portaria | 036/2023 | 23/03/2023 | Câmara Municipal | Retransmitir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/036-Retransmissao.pdf |
| Portaria | 008/2023 | 18/01/2023 | Câmara Municipal | Alteração da portaria n° 049/2022 de 13/12/2022 que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito criado pelo Requerimento n° 004/2022, e dá outras Providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/008-Renomeacao-CPI.pdf |
| Portaria | 049/2022 | 13/12/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instalada aos 12 de dezembro de 2022, e dá outras Providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/049-Nomeacao-dos-integrantes-CPI.pdf |
| Portaria | 039/2022 | 30/09/2022 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre Designar a Servidora que especifica para Exercer Fiscalização de Contratos Administrativo e, das outras providências." | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/039-Alteracao-Fiscal-de-Contrato.pdf |
| Portaria | 037/2022 | 31/08/2022 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre o término da cessão do servidor público municipal do cargo de provimento em comissão." | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/037-Termino-da-Cessao-de-Servidor.pdf |
| Portaria | 022/2022 | 30/06/2022 | Câmara Municipal | Concede férias a servidor | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/022-Ferias-Rosania.pdf |
| Portaria | 012/2022 | 05/04/2022 | Câmara Municipal | Concede férias a servidor | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/012-Ferias-Diuslene.pdf |
| Portaria | 003/2022 | 09/02/2022 | Câmara Municipal | NOMEIA PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/003-Nomeia-Pregoeiro.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras Providências. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/001-Cria%C3%A7%C3%A3o-CPL.pdf |
| Portaria | 023/2021 | 30/06/2021 | Câmara Municipal | Concede férias a servidor que especifica. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/023-Ferias-M.-Angelica.pdf |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | NOMEIA PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/img004.pdf |
| Portaria | 033/2020 | 01/12/2020 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre concessão de especifica. Gratificação que | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/033-Concess%C3%A3o-de-gratifica%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| Portaria | 028/2020 | 01/12/2020 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre especifica. concessão de Gratificação que | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/033-Concess%C3%A3o-de-gratifica%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| Portaria | 025/2020 | 10/08/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre transmissão de cargo da Presidência. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/025-Retransmiss%C3%A3o-de-Cargo.pdf |
| Portaria | 022/2020 | 07/07/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre transmissão de cargo da Presidência. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/022-Retransmiss%C3%A3o-de-Cargo.pdf |
| Portaria | 021/2020 | 30/06/2020 | Câmara Municipal | Concede férias a servidor | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/021-Concede-ferias-a-Servidor-Diuslene.pdf |
| Portaria | 014/2020 | 18/05/2020 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre transmissão de cargo da Presidência da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará". | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria-n%C2%BA-0142020.pdf |
| Portaria | 012/2020 | 13/04/2020 | Câmara Municipal | Concede férias a servidor | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/012-Concede-ferias-a-Servidor-Alvino.pdf |
| Portaria | 013/2020 | 06/03/2020 | Câmara Municipal | PROMOVE A EXONERACÃO COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/013-Exonera%C3%A7%C3%A3o-Servidor-Jos%C3%A9-Barbosa.pdf |
| Portaria | 010/2020 | 14/02/2020 | Câmara Municipal | "Dispõe sobre Designar a Servidora que especifica para Exercer Fiscalização de Contratos Administrativo e, das outras providências." | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/010-Designa-Ser.-Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-Contrato.pdf |
| Portaria | 003/2020 | 24/01/2020 | Câmara Municipal | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/003-Nomeia-Pregoeiro-e-Equipe-de-Apoio.pdf |
