RESOLUÇÃO Nº 004/2003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia e dá outras providências. As Competências a partir da página 9 do PDF
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- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes com idade entre 0 (zero) e 18 (dezoito) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Floresta de Araguaia e dá outras providências correlatas)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 655/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- PROJETO DE LEI Nº 654/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio, na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
- PROJETO DE LEI Nº 653/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de seu patrimônio na forma que dispõe a Lei Municipal Nº 187, de 1º de dezembro de 2009)
